Por meio deste Termo de Adesão (“Termo de Adesão”), você está contratando os serviços da ProFluenty.

Após tomar conhecimento detalhado da metodologia de ensino desenvolvida pela ProFluenty e receber o anexo "CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA", que descreve tais informações, as partes resolvem firmar o presente contrato, conforme as seguintes cláusulas:

1. Prestadora

Razão Social: ProFluenty Ensino de Idiomas Ltda

CNPJ: 51.502.296/0001-80

Endereço: Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, 1748 - Conjunto 1710 - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04571-0

2. Pagamento

O pagamento das mensalidades será efetuado de modo recorrente, na modalidade de cartão de crédito, de forma ininterrupta e sucessiva, até que o aluno solicite o cancelamento. A cobrança será feita mensalmente.

A cobrança é independente da frequência às aulas, sendo essa responsabilidade exclusiva do aluno, especialmente considerando que a vaga na turma/sala estará reservada, com número limitado de alunos.

3. Prazo

O contrato pode ser de 12 meses, 6 meses ou mensal. Todas as opções são renováveis automaticamente pelo mesmo período, a menos que o aluno solicite o cancelamento com antecedência (mensal, semestral ou anual).

As condições previstas neste contrato serão válidas enquanto vigorar seu contrato, mesmo que ocorram atualizações no Termo de Adesão. Caso você opte por contratar um novo plano, será aplicável o Termo de Adesão vigente na data respectiva, que poderá ser consultado no website www.profluenty.com.br/terms.

Se não desejar a renovação ao final de qualquer período, você poderá cancelar o contrato conforme as regras deste Termo de Adesão. A ProFluenty poderá optar por não renovar automaticamente, mediante comunicação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do término de qualquer período de vigência.

4. Benefícios ProFluenty Pro Anual

Caso opte pela modalidade anual, este contrato assegura a você o direito aos benefícios Pro. Ao aderir a este instrumento, você confirma que leu e está de acordo com a Lista de Benefícios Pro, disponível no website www.profluenty.com.br/planos.

5. Responsabilidades

A ProFluenty é responsável pela segurança dos serviços e informações disponibilizadas.

6. Trancamento/extensão

Não haverá trancamento ou extensão de prazo, seja ele mensal, semestral ou anual.

7. Mensalidades

O valor das mensalidades será debitado na data estabelecida, contemplando sempre o período de um mês, contado a partir da data de início da vigência do plano. A cobrança ocorre de forma recorrente no cartão de crédito.

8. Coleta de dados

Você concorda com a coleta e armazenamento de seus dados e informações pessoais, bem como de registros de suas ações dentro da ProFluenty, para fins de identificação durante a prestação dos serviços e para comprovação de validade desta contratação.

9. Pagamento

Ao aderir a este Termo de Adesão, a ProFluenty debitará os valores devidos automaticamente no cartão de crédito utilizado no ato da assinatura. Caso a forma de pagamento principal seja recusada, a ProFluenty poderá cobrar de qualquer outra forma de pagamento informada.

Se o pagamento for feito em dinheiro, o valor total do contrato deverá ser pago à vista, já que a opção de pagamento parcelado está disponível apenas para as modalidades de débito em conta ou cartão de crédito.

10. Atraso no pagamento

Os valores não pagos nas datas de vencimento serão atualizados pela variação positiva do índice IGP-M e acrescidos de juros de 1% ao mês ou fração, calculados pro rata die, desde a data de vencimento até o efetivo pagamento. Incidirá também uma multa de 2%.

11. Cancelamento Antecipado e Perda de Benefício Promocional

Você poderá cancelar o contrato conforme as condições previstas neste Termo de Adesão. Caso tenha utilizado um benefício promocional e cancele antes de completar o prazo mínimo, perderá o direito ao benefício e o valor correspondente será cobrado. A multa contratual será calculada com base no valor regular do plano.

12. Cancelamento

Se você solicitar o cancelamento antes do término do primeiro período do contrato que você escolheu (mensal, semestral ou anual), será cobrada uma multa de 20% sobre o valor restante do contrato, considerando o valor regular. A multa não será devida apenas em casos de morte ou invalidez permanente.

Após o primeiro período, você poderá cancelar o plano sem multa, desde que solicite o cancelamento com pelo menos 30 dias de antecedência da próxima cobrança. O aluno deverá entrar em contato com o setor de atendimento para formalizar o pedido.

13. Cobrança

A ProFluenty pode contratar uma empresa terceirizada para realizar cobranças e arquivar documentos.

14. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Você concorda que a ProFluenty poderá utilizar tecnologias próprias ou de terceiros para coleta de dados. Mais informações sobre o tratamento de dados pessoais podem ser obtidas na Política de Privacidade disponível no site www.profluenty.com.br.

15. Termo de Adesão e Normas de Utilização dos Serviços

Ao aderir a este Termo de Adesão, você confirma que leu e está de acordo com as Normas de Utilização dos Serviços, disponíveis no website www.profluenty.com.br/terms. Essas normas poderão ser alteradas a critério exclusivo da ProFluenty.

ANEXO - CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA